Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 53-83 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77880 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2015)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2015)
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
από: Melo, Melissa Ely
Έκδοση: (2016)
από: Melo, Melissa Ely
Έκδοση: (2016)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
από: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Έκδοση: (2018)
από: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Έκδοση: (2018)
Pagamento por serviços ambientais
από: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Έκδοση: (2016)
από: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Έκδοση: (2016)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
από: Régis, Adelmar Azevedo
Έκδοση: (2021)
από: Régis, Adelmar Azevedo
Έκδοση: (2021)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
από: Waldman, Ricardo Libel
Έκδοση: (2013)
από: Waldman, Ricardo Libel
Έκδοση: (2013)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
από: Cardoso, Henrique Ribeiro
Έκδοση: (2017)
από: Cardoso, Henrique Ribeiro
Έκδοση: (2017)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
από: Jodas, Natália
Έκδοση: (2019)
από: Jodas, Natália
Έκδοση: (2019)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2020)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2020)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
από: Dantas, Marcelo Buzaglo
Έκδοση: (2017)
από: Dantas, Marcelo Buzaglo
Έκδοση: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
από: Rech, Adir Ubaldo
Έκδοση: (2014)
από: Rech, Adir Ubaldo
Έκδοση: (2014)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
από: Stump, Daniela
Έκδοση: (2014)
από: Stump, Daniela
Έκδοση: (2014)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
από: Santos, Silas Silva
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Silas Silva
Έκδοση: (2022)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2015)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2015)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
από: Araújo, Suely
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Suely
Έκδοση: (2021)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2012)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2012)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2012)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
από: SÁ, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2009)
από: SÁ, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2009)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
από: Mamed, Danielle de Ouro
Έκδοση: (2022)
από: Mamed, Danielle de Ouro
Έκδοση: (2022)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
από: Jodas, Natália
Έκδοση: (2015)
από: Jodas, Natália
Έκδοση: (2015)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
από: Peixoto, Marcus
Έκδοση: (2011)
από: Peixoto, Marcus
Έκδοση: (2011)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2023)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
από: Silveira, Gilberto Borges da
Έκδοση: (2015)
από: Silveira, Gilberto Borges da
Έκδοση: (2015)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2019)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2019)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
από: Rammê, Rogério Santos
Έκδοση: (2017)
από: Rammê, Rogério Santos
Έκδοση: (2017)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2015)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2015)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
από: Berwig, Juliane Altmann
Έκδοση: (2015)
από: Berwig, Juliane Altmann
Έκδοση: (2015)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
από: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Έκδοση: (2025)
από: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Έκδοση: (2025)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2008)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2008)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
από: Santos, Vanylton Bezerra dos
Έκδοση: (2010)
από: Santos, Vanylton Bezerra dos
Έκδοση: (2010)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
από: Mamed, Danielle de Ouro
Έκδοση: (2012)
από: Mamed, Danielle de Ouro
Έκδοση: (2012)
Serviços ambientais
από: Viana, Maurício Boratto
Έκδοση: (2012)
από: Viana, Maurício Boratto
Έκδοση: (2012)
Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
από: Castro, Kássia Batista de
Έκδοση: (2018)
από: Castro, Kássia Batista de
Έκδοση: (2018)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
από: Costa, Vanessa Aparecida
Έκδοση: (2011)
από: Costa, Vanessa Aparecida
Έκδοση: (2011)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
από: Araújo, Diego Moura de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Diego Moura de
Έκδοση: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
από: Brito, Rosane de Oliveira
Έκδοση: (2017)
από: Brito, Rosane de Oliveira
Έκδοση: (2017)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
από: Maganhini, Thais Bernardes
Έκδοση: (2016)
από: Maganhini, Thais Bernardes
Έκδοση: (2016)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
από: Garcia, Denise S. Siqueira
Έκδοση: (2007)
από: Garcia, Denise S. Siqueira
Έκδοση: (2007)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
από: Khalili, Amyra El
Έκδοση: (2013)
από: Khalili, Amyra El
Έκδοση: (2013)