Buchumschlag

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Waldman, Ricardo Libel
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 53-83
Ano:	2013
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77880
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2015)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
von: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Veröffentlicht: (2018)

Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
von: Melo, Melissa Ely
Veröffentlicht: (2016)

Pagamento por serviços ambientais
von: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Veröffentlicht: (2016)

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
von: Régis, Adelmar Azevedo
Veröffentlicht: (2021)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
von: Waldman, Ricardo Libel
Veröffentlicht: (2013)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
von: Cardoso, Henrique Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2014)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2020)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
von: Jodas, Natália
Veröffentlicht: (2019)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
von: Santos, Silas Silva
Veröffentlicht: (2022)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
von: Stump, Daniela
Veröffentlicht: (2014)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
von: Araújo, Suely
Veröffentlicht: (2021)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2012)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)

Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
von: Mamed, Danielle de Ouro
Veröffentlicht: (2022)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
von: SÁ, João Daniel Macedo
Veröffentlicht: (2009)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
von: Peixoto, Marcus
Veröffentlicht: (2011)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
von: Rammê, Rogério Santos
Veröffentlicht: (2017)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
von: Silveira, Gilberto Borges da
Veröffentlicht: (2015)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
von: Jodas, Natália
Veröffentlicht: (2015)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2015)

Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
von: Berwig, Juliane Altmann
Veröffentlicht: (2015)

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2008)

Serviços ambientais
von: Viana, Maurício Boratto
Veröffentlicht: (2012)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
von: Costa, Vanessa Aparecida
Veröffentlicht: (2011)

Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
von: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Veröffentlicht: (2025)

Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
von: Castro, Kássia Batista de
Veröffentlicht: (2018)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
von: Santos, Vanylton Bezerra dos
Veröffentlicht: (2010)

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
von: Mamed, Danielle de Ouro
Veröffentlicht: (2012)

Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
von: Araújo, Diego Moura de
Veröffentlicht: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
von: Brito, Rosane de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)

O tributo a serviço da natureza
von: Denari, Zelmo
Veröffentlicht: (2001)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
von: Pinheiro, Julio
Veröffentlicht: (2012)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
von: Gambi, Luciana Della Nina
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso