Azala

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Waldman, Ricardo Libel
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 53-83
Ano:	2013
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77880
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2015)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
nork: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Argitaratua: (2018)

Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
nork: Melo, Melissa Ely
Argitaratua: (2016)

Pagamento por serviços ambientais
nork: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Argitaratua: (2016)

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
nork: Régis, Adelmar Azevedo
Argitaratua: (2021)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2013)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
nork: Cardoso, Henrique Ribeiro
Argitaratua: (2017)

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2014)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
nork: Jodas, Natália
Argitaratua: (2019)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
nork: Santos, Silas Silva
Argitaratua: (2022)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2014)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
nork: Araújo, Suely
Argitaratua: (2021)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2012)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)

Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2022)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
nork: SÁ, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2009)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2023)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
nork: Peixoto, Marcus
Argitaratua: (2011)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2017)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
nork: Jodas, Natália
Argitaratua: (2015)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)

Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2015)

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2008)

Serviços ambientais
nork: Viana, Maurício Boratto
Argitaratua: (2012)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Costa, Vanessa Aparecida
Argitaratua: (2011)

Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
nork: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Argitaratua: (2025)

Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
nork: Castro, Kássia Batista de
Argitaratua: (2018)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Vanylton Bezerra dos
Argitaratua: (2010)

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2012)

Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
nork: Araújo, Diego Moura de
Argitaratua: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)

O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
nork: Pinheiro, Julio
Argitaratua: (2012)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
nork: Gambi, Luciana Della Nina
Argitaratua: (2016)

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