Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 53-83 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77880 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2015)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2015)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
מאת: Ghellere, Letícia Almeida Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Ghellere, Letícia Almeida Silva
יצא לאור: (2018)
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
מאת: Melo, Melissa Ely
יצא לאור: (2016)
מאת: Melo, Melissa Ely
יצא לאור: (2016)
Pagamento por serviços ambientais
מאת: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
יצא לאור: (2016)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
מאת: Régis, Adelmar Azevedo
יצא לאור: (2021)
מאת: Régis, Adelmar Azevedo
יצא לאור: (2021)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2013)
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2013)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2017)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2014)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
מאת: Jodas, Natália
יצא לאור: (2019)
מאת: Jodas, Natália
יצא לאור: (2019)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
מאת: Santos, Silas Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Silas Silva
יצא לאור: (2022)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2014)
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2014)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
מאת: Araújo, Suely
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Suely
יצא לאור: (2021)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2012)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2012)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2015)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2022)
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2022)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
מאת: SÁ, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2009)
מאת: SÁ, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2009)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2023)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
מאת: Peixoto, Marcus
יצא לאור: (2011)
מאת: Peixoto, Marcus
יצא לאור: (2011)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2017)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
מאת: Silveira, Gilberto Borges da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silveira, Gilberto Borges da
יצא לאור: (2015)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
מאת: Jodas, Natália
יצא לאור: (2015)
מאת: Jodas, Natália
יצא לאור: (2015)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2015)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2015)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
Serviços ambientais
מאת: Viana, Maurício Boratto
יצא לאור: (2012)
מאת: Viana, Maurício Boratto
יצא לאור: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
מאת: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
יצא לאור: (2025)
מאת: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
יצא לאור: (2025)
Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
מאת: Castro, Kássia Batista de
יצא לאור: (2018)
מאת: Castro, Kássia Batista de
יצא לאור: (2018)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Vanylton Bezerra dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Vanylton Bezerra dos
יצא לאור: (2010)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
מאת: Araújo, Diego Moura de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Diego Moura de
יצא לאור: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
מאת: Brito, Rosane de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Brito, Rosane de Oliveira
יצא לאור: (2017)
O tributo a serviço da natureza
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
מאת: Pinheiro, Julio
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinheiro, Julio
יצא לאור: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)