Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Сохранить в:
| Главный автор: | Waldman, Ricardo Libel |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 53-83 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77880 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2015)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2015)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
по: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Опубликовано: (2018)
по: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Опубликовано: (2018)
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
по: Melo, Melissa Ely
Опубликовано: (2016)
по: Melo, Melissa Ely
Опубликовано: (2016)
Pagamento por serviços ambientais
по: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Опубликовано: (2016)
по: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Опубликовано: (2016)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
по: Régis, Adelmar Azevedo
Опубликовано: (2021)
по: Régis, Adelmar Azevedo
Опубликовано: (2021)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
по: Waldman, Ricardo Libel
Опубликовано: (2013)
по: Waldman, Ricardo Libel
Опубликовано: (2013)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
по: Cardoso, Henrique Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Cardoso, Henrique Ribeiro
Опубликовано: (2017)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
по: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубликовано: (2017)
по: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубликовано: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2014)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2014)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
по: Jodas, Natália
Опубликовано: (2019)
по: Jodas, Natália
Опубликовано: (2019)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
по: Stump, Daniela
Опубликовано: (2014)
по: Stump, Daniela
Опубликовано: (2014)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
по: Araújo, Suely
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Suely
Опубликовано: (2021)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2012)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2012)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2015)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2022)
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2022)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
по: SÁ, João Daniel Macedo
Опубликовано: (2009)
по: SÁ, João Daniel Macedo
Опубликовано: (2009)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2023)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2019)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2019)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
по: Peixoto, Marcus
Опубликовано: (2011)
по: Peixoto, Marcus
Опубликовано: (2011)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
по: Rammê, Rogério Santos
Опубликовано: (2017)
по: Rammê, Rogério Santos
Опубликовано: (2017)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
по: Jodas, Natália
Опубликовано: (2015)
по: Jodas, Natália
Опубликовано: (2015)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2015)
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2015)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2008)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2008)
Serviços ambientais
по: Viana, Maurício Boratto
Опубликовано: (2012)
по: Viana, Maurício Boratto
Опубликовано: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
по: Costa, Vanessa Aparecida
Опубликовано: (2011)
по: Costa, Vanessa Aparecida
Опубликовано: (2011)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
по: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Опубликовано: (2025)
по: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Опубликовано: (2025)
Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos
по: Castro, Kássia Batista de
Опубликовано: (2018)
по: Castro, Kássia Batista de
Опубликовано: (2018)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
по: Santos, Vanylton Bezerra dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Vanylton Bezerra dos
Опубликовано: (2010)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2012)
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2012)
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
по: Araújo, Diego Moura de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Diego Moura de
Опубликовано: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
по: Brito, Rosane de Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Brito, Rosane de Oliveira
Опубликовано: (2017)
O tributo a serviço da natureza
по: Denari, Zelmo
Опубликовано: (2001)
по: Denari, Zelmo
Опубликовано: (2001)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
по: Pinheiro, Julio
Опубликовано: (2012)
по: Pinheiro, Julio
Опубликовано: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
по: Gambi, Luciana Della Nina
Опубликовано: (2016)
по: Gambi, Luciana Della Nina
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2015) -
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
по: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Опубликовано: (2018) -
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
по: Melo, Melissa Ely
Опубликовано: (2016) -
Pagamento por serviços ambientais
по: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Опубликовано: (2016) -
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
по: Régis, Adelmar Azevedo
Опубликовано: (2021)