Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Menezes, Igor Silva de |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 77-88 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Importação, resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo, cubatão (sp), belford roxo (rj). Resolução de conflitos, brasil. Substância tóxica, resíduo, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
Autor: Tagawa, Priscilla Torres
Vydáno: (2009)
Autor: Tagawa, Priscilla Torres
Vydáno: (2009)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Autor: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Vydáno: (2013)
Autor: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Vydáno: (2013)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Autor: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Vydáno: (2022)
Autor: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Vydáno: (2022)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017)
Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
Autor: Stallbaum, Imara
Vydáno: (1987)
Autor: Stallbaum, Imara
Vydáno: (1987)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2006)
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2006)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Autor: Nóbrega, Thaís Rangel da
Vydáno: (2013)
Autor: Nóbrega, Thaís Rangel da
Vydáno: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Autor: Bonachela, Fabio Silveira
Vydáno: (2014)
Autor: Bonachela, Fabio Silveira
Vydáno: (2014)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2012)
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2012)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Autor: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Vydáno: (2024)
Autor: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Vydáno: (2024)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
Autor: Elias, Mansour Daher
Vydáno: (2008)
Autor: Elias, Mansour Daher
Vydáno: (2008)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2000)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2000)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Autor: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Vydáno: (2001)
Autor: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Vydáno: (2001)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2017)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2017)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Autor: LIMA, Janira Damasceno de
Vydáno: (2016)
Autor: LIMA, Janira Damasceno de
Vydáno: (2016)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
Autor: Assad, Leonor
Vydáno: (2016)
Autor: Assad, Leonor
Vydáno: (2016)
Panorama das importações de trigo no Brasil
Autor: Jesus Júnior, Celso de
Vydáno: (2017)
Autor: Jesus Júnior, Celso de
Vydáno: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2018)
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2018)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
Autor: Vidal, Antônio Lima Muraro
Vydáno: (2023)
Autor: Vidal, Antônio Lima Muraro
Vydáno: (2023)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Autor: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Vydáno: (2020)
Autor: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Vydáno: (2020)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
Autor: Santos, Denise Lopes dos
Vydáno: (2015)
Autor: Santos, Denise Lopes dos
Vydáno: (2015)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Autor: França, Rosiléa Garcia
Vydáno: (2009)
Autor: França, Rosiléa Garcia
Vydáno: (2009)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Autor: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Vydáno: (2014)
Autor: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Vydáno: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Autor: Novi, Juliana Chiaretti
Vydáno: (2013)
Autor: Novi, Juliana Chiaretti
Vydáno: (2013)
Direito ambiental nos estados unidos da america
Autor: Pendergrass, John
Vydáno: (1996)
Autor: Pendergrass, John
Vydáno: (1996)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Autor: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Vydáno: (2013)
Autor: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Vydáno: (2013)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Vydáno: (2014)
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Vydáno: (2014)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
Autor: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Vydáno: (2012)
Autor: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Vydáno: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)
Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1976)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1976)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Autor: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Vydáno: (2019)
Autor: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Vydáno: (2019)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2019)
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2019)
Oportunidades despedaçadas
Autor: Saad, Théo
Vydáno: (2018)
Autor: Saad, Théo
Vydáno: (2018)
Podobné jednotky
-
Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
Autor: Tagawa, Priscilla Torres
Vydáno: (2009) -
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Autor: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Vydáno: (2013) -
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Autor: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Vydáno: (2022) -
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Autor: Pintarelli, Camila
Vydáno: (2017) -
Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
Autor: Stallbaum, Imara
Vydáno: (1987)