Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
Salvato in:
| Autore principale: | Menezes, Igor Silva de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 77-88 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Importação, resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo, cubatão (sp), belford roxo (rj). Resolução de conflitos, brasil. Substância tóxica, resíduo, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
di: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Pubblicazione: (2013)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
di: Pintarelli, Camila
Pubblicazione: (2017)
di: Pintarelli, Camila
Pubblicazione: (2017)
Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
di: Tagawa, Priscilla Torres
Pubblicazione: (2009)
di: Tagawa, Priscilla Torres
Pubblicazione: (2009)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
di: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Pubblicazione: (2022)
di: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Pubblicazione: (2022)
Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
di: Stallbaum, Imara
Pubblicazione: (1987)
di: Stallbaum, Imara
Pubblicazione: (1987)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2006)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
di: Nóbrega, Thaís Rangel da
Pubblicazione: (2013)
di: Nóbrega, Thaís Rangel da
Pubblicazione: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2012)
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2012)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
di: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Pubblicazione: (2024)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2000)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2000)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2017)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2017)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
di: Elias, Mansour Daher
Pubblicazione: (2008)
di: Elias, Mansour Daher
Pubblicazione: (2008)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
di: Assad, Leonor
Pubblicazione: (2016)
di: Assad, Leonor
Pubblicazione: (2016)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2017)
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2017)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
di: Bonachela, Fabio Silveira
Pubblicazione: (2014)
di: Bonachela, Fabio Silveira
Pubblicazione: (2014)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2018)
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2018)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
di: Novi, Juliana Chiaretti
Pubblicazione: (2013)
di: Novi, Juliana Chiaretti
Pubblicazione: (2013)
Panorama das importações de trigo no Brasil
di: Jesus Júnior, Celso de
Pubblicazione: (2017)
di: Jesus Júnior, Celso de
Pubblicazione: (2017)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020)
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
di: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Pubblicazione: (2014)
di: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Pubblicazione: (2014)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
di: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Pubblicazione: (2014)
di: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Pubblicazione: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019)
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
di: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Pubblicazione: (2001)
di: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Pubblicazione: (2001)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres
di: Conti, Matilde Carone Slaibi
Pubblicazione: (2005)
di: Conti, Matilde Carone Slaibi
Pubblicazione: (2005)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
Oportunidades despedaçadas
di: Saad, Théo
Pubblicazione: (2018)
di: Saad, Théo
Pubblicazione: (2018)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2013)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
Repensando o lixo
di: Silva, Camilli Meira Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Camilli Meira Santos
Pubblicazione: (2014)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
di: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Pubblicazione: (2013) -
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
di: Pintarelli, Camila
Pubblicazione: (2017) -
Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
di: Tagawa, Priscilla Torres
Pubblicazione: (2009) -
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
di: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Pubblicazione: (2022) -
Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
di: Stallbaum, Imara
Pubblicazione: (1987)