Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Menezes, Igor Silva de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 77-88 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Importação, resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo, cubatão (sp), belford roxo (rj). Resolução de conflitos, brasil. Substância tóxica, resíduo, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
mā: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
I whakaputaina: (2013)
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
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Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
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Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
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Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
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I whakaputaina: (1987)
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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
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I whakaputaina: (2006)
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Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
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mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
mā: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
I whakaputaina: (2024)
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
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As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
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mā: Andrade, Bruna Cristina Santana de
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
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Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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