Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 77-88 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Importação, resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo, cubatão (sp), belford roxo (rj). Resolução de conflitos, brasil. Substância tóxica, resíduo, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
door: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
door: Pintarelli, Camila
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pintarelli, Camila
Gepubliceerd in: (2017)
Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
door: Tagawa, Priscilla Torres
Gepubliceerd in: (2009)
door: Tagawa, Priscilla Torres
Gepubliceerd in: (2009)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
door: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Gepubliceerd in: (2022)
Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
door: Stallbaum, Imara
Gepubliceerd in: (1987)
door: Stallbaum, Imara
Gepubliceerd in: (1987)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2006)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
door: Nóbrega, Thaís Rangel da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nóbrega, Thaís Rangel da
Gepubliceerd in: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2012)
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2012)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
door: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2000)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2000)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2017)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2017)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
door: Elias, Mansour Daher
Gepubliceerd in: (2008)
door: Elias, Mansour Daher
Gepubliceerd in: (2008)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
door: Assad, Leonor
Gepubliceerd in: (2016)
door: Assad, Leonor
Gepubliceerd in: (2016)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2017)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
door: Bonachela, Fabio Silveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bonachela, Fabio Silveira
Gepubliceerd in: (2014)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2018)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2018)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
door: Novi, Juliana Chiaretti
Gepubliceerd in: (2013)
door: Novi, Juliana Chiaretti
Gepubliceerd in: (2013)
Panorama das importações de trigo no Brasil
door: Jesus Júnior, Celso de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Jesus Júnior, Celso de
Gepubliceerd in: (2017)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
door: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Gepubliceerd in: (2020)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
door: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
door: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Gepubliceerd in: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
door: Portella, Márcio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Portella, Márcio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
door: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Gepubliceerd in: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2019)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
door: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Gepubliceerd in: (2001)
door: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Gepubliceerd in: (2001)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
door: Massukado, Luciana Miyoko
Gepubliceerd in: (2012)
door: Massukado, Luciana Miyoko
Gepubliceerd in: (2012)
Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres
door: Conti, Matilde Carone Slaibi
Gepubliceerd in: (2005)
door: Conti, Matilde Carone Slaibi
Gepubliceerd in: (2005)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
Oportunidades despedaçadas
door: Saad, Théo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Saad, Théo
Gepubliceerd in: (2018)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
door: Fernandes, Diego da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Fernandes, Diego da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
Repensando o lixo
door: Silva, Camilli Meira Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Camilli Meira Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
door: Borges, Maria Cecília Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Maria Cecília Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
door: Reis, Sérgio Carneiro dos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Reis, Sérgio Carneiro dos
Gepubliceerd in: (2012)