Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Menezes, Igor Silva de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 77-88 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Importação, resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo, cubatão (sp), belford roxo (rj). Resolução de conflitos, brasil. Substância tóxica, resíduo, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Almmustuhtton: (2013)
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Dahkki: Pintarelli, Camila
Almmustuhtton: (2017)
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Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil
Dahkki: Tagawa, Priscilla Torres
Almmustuhtton: (2009)
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Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
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Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá
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Almmustuhtton: (1987)
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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2006)
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Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2012)
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Dahkki: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2000)
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Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
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Lixo : Uma ressignifacação necessária
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Dahkki: Santin, Janaína Rigo
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As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
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Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
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Panorama das importações de trigo no Brasil
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A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
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Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
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Repensando o lixo
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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