Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Saved in:
| Main Author: | Martins, Ricardo Marcondes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 4, n. 15 (out./dez. 2020), p. 287-293 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Ato administrativo, brasil. Contrato administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reforma administrativa, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149262 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014)
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
by: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Published: (2020)
by: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Published: (2020)
Licenciamento ambiental da atividade rural
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2005)
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2005)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2016)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
by: Guimarães, Angélica
Published: (2014)
by: Guimarães, Angélica
Published: (2014)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
by: Greco, Luís
Published: (2006)
by: Greco, Luís
Published: (2006)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2012)
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2012)
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2012)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
by: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published: (2014)
by: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published: (2014)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
by: Calado, Luiz Roberto
Published: (2016)
by: Calado, Luiz Roberto
Published: (2016)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
Natureza jurídica da licença ambiental
by: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Published: (2011)
by: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Published: (2011)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2022)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2022)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
by: Maziero, Fernanda
Published: (2016)
by: Maziero, Fernanda
Published: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
by: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Published: (2021)
by: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Published: (2021)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2010)
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2010)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
by: Ferreira, Adriele Vera
Published: (2018)
by: Ferreira, Adriele Vera
Published: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
by: Tonin, Mayara Gasparoto
Published: (2013)
by: Tonin, Mayara Gasparoto
Published: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
by: Gomes, Pedro Cerqueira
Published: (2015)
by: Gomes, Pedro Cerqueira
Published: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2014)
by: Mukai, Toshio
Published: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
by: Vieira, André Luís
Published: (2010)
by: Vieira, André Luís
Published: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
by: Vieira, André Luís
Published: (2015)
by: Vieira, André Luís
Published: (2015)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2016)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
A revoção da licença ambiental
by: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Published: (2009)
by: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Published: (2009)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
by: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Published: (2015)
by: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Published: (2015)
Similar Items
-
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013) -
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016) -
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016) -
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014) -
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
by: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Published: (2020)