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Administração consensual à luz das alterações da LINDB

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Martins, Ricardo Marcondes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 4, n. 15 (out./dez. 2020), p. 287-293
Ano:	2020
Assuntos:	Administração pública, brasil. Ato administrativo, brasil. Contrato administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reforma administrativa, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149262
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)

Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

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Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2005)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2016)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Autor: Santana, Jair Eduardo
Vydáno: (2011)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
Autor: Guimarães, Angélica
Vydáno: (2014)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2012)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
Autor: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Vydáno: (2014)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Autor: Greco, Luís
Vydáno: (2006)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2011)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Autor: Maziero, Fernanda
Vydáno: (2016)

Natureza jurídica da licença ambiental
Autor: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Vydáno: (2011)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Autor: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Vydáno: (2021)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Autor: Ferreira, Adriele Vera
Vydáno: (2018)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2010)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
Autor: Gomes, Pedro Cerqueira
Vydáno: (2015)

Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2013)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2016)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Autor: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Vydáno: (2015)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Autor: Moraes, Perla Duarte de
Vydáno: (2016)

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