Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Gorde:
| Egile nagusia: | Martins, Ricardo Marcondes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 4, n. 15 (out./dez. 2020), p. 287-293 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Ato administrativo, brasil. Contrato administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reforma administrativa, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149262 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
nork: Guimarães, Angélica
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
nork: Calado, Luiz Roberto
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)
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Desastres naturais e as contratações emergenciais
nork: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
nork: Greco, Luís
Argitaratua: (2006)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
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Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
nork: Maziero, Fernanda
Argitaratua: (2016)
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Natureza jurídica da licença ambiental
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
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O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
nork: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Argitaratua: (2021)
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Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
nork: Ferreira, Adriele Vera
Argitaratua: (2018)
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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
nork: Tonin, Mayara Gasparoto
Argitaratua: (2013)
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Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
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Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
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Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
nork: Gomes, Pedro Cerqueira
Argitaratua: (2015)
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Contratações públicas sustentáveis
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2015)
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A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
nork: Ferreira, Ednaldo
Argitaratua: (2021)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)
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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
nork: Monteiro, Renata de Almeida
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Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
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A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
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Argitaratua: (2015)
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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
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