Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Martins, Ricardo Marcondes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 4, n. 15 (out./dez. 2020), p. 287-293 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Ato administrativo, brasil. Contrato administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reforma administrativa, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149262 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
de réir: Grey, Natália de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Grey, Natália de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Advocacia pública estadual
de réir: Marinela, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marinela, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Advocacia pública estadual
de réir: Marinela, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marinela, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade rural
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
de réir: Guimarães, Angélica
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Guimarães, Angélica
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
de réir: Calado, Luiz Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Calado, Luiz Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Desastres naturais e as contratações emergenciais
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
de réir: Greco, Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Greco, Luís
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
de réir: Maziero, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Natureza jurídica da licença ambiental
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
de réir: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
de réir: Ferreira, Adriele Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
de réir: Tonin, Mayara Gasparoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
de réir: Gomes, Pedro Cerqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
de réir: Ferreira, Ednaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
de réir: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
de réir: Moraes, Perla Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Míreanna comhchosúla
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Advocacia pública estadual
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