Administração consensual à luz das alterações da LINDB
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 4, n. 15 (out./dez. 2020), p. 287-293 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Ato administrativo, brasil. Contrato administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reforma administrativa, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149262 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2022)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2022)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
מאת: Guimarães, Angélica
יצא לאור: (2014)
מאת: Guimarães, Angélica
יצא לאור: (2014)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
מאת: Calado, Luiz Roberto
יצא לאור: (2016)
מאת: Calado, Luiz Roberto
יצא לאור: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
יצא לאור: (2014)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
מאת: Greco, Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Greco, Luís
יצא לאור: (2006)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
מאת: Maziero, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Maziero, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Natureza jurídica da licença ambiental
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
מאת: Souza Neto, Antonio Barbosa de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Neto, Antonio Barbosa de
יצא לאור: (2021)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
מאת: Ferreira, Adriele Vera
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Adriele Vera
יצא לאור: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
מאת: Tonin, Mayara Gasparoto
יצא לאור: (2013)
מאת: Tonin, Mayara Gasparoto
יצא לאור: (2013)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2010)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
מאת: Gomes, Pedro Cerqueira
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Pedro Cerqueira
יצא לאור: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2015)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
מאת: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
יצא לאור: (2015)
מאת: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
יצא לאור: (2015)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)