Imagem da capa

Administração consensual à luz das alterações da LINDB

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Martins, Ricardo Marcondes
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 4, n. 15 (out./dez. 2020), p. 287-293
Ano:	2020
Assuntos:	Administração pública, brasil. Ato administrativo, brasil. Contrato administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reforma administrativa, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149262
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado em: (2014)

Advocacia pública estadual
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)

Advocacia pública estadual
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Por: Santana, Jair Eduardo
Publicado em: (2011)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2022)

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
Por: Guimarães, Angélica
Publicado em: (2014)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Por: Calado, Luiz Roberto
Publicado em: (2016)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2012)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
Por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2014)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Por: Maziero, Fernanda
Publicado em: (2016)

Natureza jurídica da licença ambiental
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2016)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado em: (2018)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado em: (2013)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2014)

Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
Por: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicado em: (2015)

Contratações públicas sustentáveis
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2015)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Por: Ferreira, Ednaldo
Publicado em: (2021)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2013)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2016)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Por: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicado em: (2015)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado em: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso