Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA

Eitemau Tebyg

• Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
  gan: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
  Cyhoeddwyd: (2013)
• Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
  gan: Beltrão, Jane Felipe
  Cyhoeddwyd: (2017)
• Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
  gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
  Cyhoeddwyd: (2020)
• O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
  gan: Tavares, Rufino Luis
  Cyhoeddwyd: (1876)
• STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
  gan: Silva, Alexandre Fernandes
  Cyhoeddwyd: (2021)