Ata uhi

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Luiz Claúdio Pires
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 56-64
Ano:	2013
Assuntos:	Cidade, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67542
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2016)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2016)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
mā: Fink, Daniel Roberto
I whakaputaina: (1996)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2014)

O estudo de impacto ambiental
mā: Cecconello, Vanessa Marini
I whakaputaina: (2009)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
mā: Magri, Ronald Victor Romero
I whakaputaina: (1996)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)

A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2009)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2011)

O estudo de impacto ambiental da empresa
mā: Gevaerd Filho, Jair Lima
I whakaputaina: (1995)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
mā: Germano, Fabrício
I whakaputaina: (2021)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
mā: Milani, Vivian Galvão
I whakaputaina: (2017)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
mā: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
I whakaputaina: (2010)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2016)

A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
mā: Martins, Cláudio José
I whakaputaina: (2014)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)

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