O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | Larcher, Marta Alves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 118-131 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Impacto ambiental, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2006)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2006)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008)
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2016)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2005)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2005)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
per: Perez, Fernanda de Moraes
Publicat: (2008)
per: Perez, Fernanda de Moraes
Publicat: (2008)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
per: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicat: (2013)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
per: Megali Neto, Almir
Publicat: (2020)
per: Megali Neto, Almir
Publicat: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2001)
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2001)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
per: Weissheimer, Gladis
Publicat: (2009)
per: Weissheimer, Gladis
Publicat: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
per: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicat: (2019)
per: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicat: (2019)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2022)
per: Vieira, Bruno Soeiro
Publicat: (2022)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
per: Costa, Dilvanir José da
Publicat: (2001)
per: Costa, Dilvanir José da
Publicat: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021)
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
per: Reis, João Emílio de Assis
Publicat: (2011)
per: Reis, João Emílio de Assis
Publicat: (2011)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2006) -
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008) -
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2016) -
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018) -
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2005)