O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 118-131 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Impacto ambiental, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2006)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2006)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
מאת: Megali Neto, Almir
יצא לאור: (2020)
מאת: Megali Neto, Almir
יצא לאור: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2013)
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
מאת: Segal, Robert Lee
יצא לאור: (2007)
מאת: Segal, Robert Lee
יצא לאור: (2007)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
מאת: Weissheimer, Gladis
יצא לאור: (2009)
מאת: Weissheimer, Gladis
יצא לאור: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2022)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)