Ata uhi

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Larcher, Marta Alves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 118-131
Ano:	2015
Assuntos:	Direito de vizinhança, brasil. Impacto ambiental, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100927
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
mā: Megali Neto, Almir
I whakaputaina: (2020)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
mā: Costa, Dilvanir José da
I whakaputaina: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)

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