Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
gan: Haddad, Emílio
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Haddad, Emílio
Cyhoeddwyd: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (1999)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
gan: Machado, Anna Maria Nunes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Anna Maria Nunes
Cyhoeddwyd: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2000)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
gan: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Cyhoeddwyd: (1997)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
gan: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Cyhoeddwyd: (2010)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
gan: Rizzo, Guilherme Franzen
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rizzo, Guilherme Franzen
Cyhoeddwyd: (2012)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
gan: Florencio, Madja de Sousa Moura
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Florencio, Madja de Sousa Moura
Cyhoeddwyd: (2015)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
gan: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Cyhoeddwyd: (2020)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
gan: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Cyhoeddwyd: (2000)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
gan: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Cyhoeddwyd: (2020)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
gan: Falconi, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Falconi, Luiz Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
gan: Machado, Rodrigo Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Machado, Rodrigo Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
O município em função do ambiente
gan: Duarte, Claudio Hiran Alves
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Duarte, Claudio Hiran Alves
Cyhoeddwyd: (1996)
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1996)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
gan: Pereira, Aparecida Veloso
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira, Aparecida Veloso
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Allgayer, Antonio Estevão
Cyhoeddwyd: (1979)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2021)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental
gan: Carvalhais Júnior, Adair
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Carvalhais Júnior, Adair
Cyhoeddwyd: (2018)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
gan: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Cyhoeddwyd: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
gan: Antedomenico, Edilson
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antedomenico, Edilson
Cyhoeddwyd: (2014)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
gan: Trade, Carolina Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trade, Carolina Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
gan: Moraes, Elmo Lamoia de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moraes, Elmo Lamoia de
Cyhoeddwyd: (2023)