Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Tekijä: Haddad, Emílio
Julkaistu: (2009)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (1999)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Tekijä: Machado, Anna Maria Nunes
Julkaistu: (2017)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2005)
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Desapropriação em matéria ambiental
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2000)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
Tekijä: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Julkaistu: (1997)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Tekijä: Harada, Kiyoshi
Julkaistu: (2018)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Tekijä: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Julkaistu: (2010)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
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Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Tekijä: Rizzo, Guilherme Franzen
Julkaistu: (2012)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Tekijä: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Julkaistu: (1997)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Tekijä: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Julkaistu: (2009)
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Tekijä: Fideles, Junior Divino
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Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Tekijä: Soares, Blader Henrique de Lira
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
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Tekijä: Mangueira, Carlos Octaviano de M
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Tekijä: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
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Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
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Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
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Julkaistu: (2023)
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