Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
de réir: Machado, Anna Maria Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Machado, Anna Maria Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
de réir: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
de réir: Martins, Thiago Penido
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins, Thiago Penido
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
de réir: Rizzo, Guilherme Franzen
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rizzo, Guilherme Franzen
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
de réir: Florencio, Madja de Sousa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Florencio, Madja de Sousa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Soares, Blader Henrique de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Soares, Blader Henrique de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
de réir: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
de réir: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
de réir: Machado, Rodrigo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Machado, Rodrigo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O município em função do ambiente
de réir: Duarte, Claudio Hiran Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Duarte, Claudio Hiran Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
de réir: Allgayer, Antonio Estevão
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Allgayer, Antonio Estevão
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental
de réir: Carvalhais Júnior, Adair
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalhais Júnior, Adair
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
de réir: Antedomenico, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antedomenico, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
de réir: Trade, Carolina Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trade, Carolina Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
de réir: Moraes, Elmo Lamoia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moraes, Elmo Lamoia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)