Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
保存先:
| 第一著者: | Haddad, Emílio |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2009)
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999)
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2005)
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
著者:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版事項: (1997)
著者:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版事項: (1997)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2018)
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
著者:: Martins, Thiago Penido
出版事項: (2017)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010)
著者:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版事項: (2010)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
著者:: Rizzo, Guilherme Franzen
出版事項: (2012)
著者:: Rizzo, Guilherme Franzen
出版事項: (2012)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
著者:: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
出版事項: (1997)
著者:: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
出版事項: (1997)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
著者:: Fideles, Junior Divino
出版事項: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
著者:: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版事項: (2015)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
著者:: Soares, Blader Henrique de Lira
出版事項: (2023)
著者:: Soares, Blader Henrique de Lira
出版事項: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
著者:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
出版事項: (2020)
著者:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
出版事項: (2020)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
著者:: Mangueira, Carlos Octaviano de M
出版事項: (2000)
著者:: Mangueira, Carlos Octaviano de M
出版事項: (2000)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
著者:: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
出版事項: (2020)
著者:: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
出版事項: (2020)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
著者:: Falconi, Luiz Carlos
出版事項: (2005)
著者:: Falconi, Luiz Carlos
出版事項: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
著者:: Machado, Rodrigo Afonso
出版事項: (2006)
著者:: Machado, Rodrigo Afonso
出版事項: (2006)
O município em função do ambiente
著者:: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版事項: (1996)
著者:: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版事項: (1996)
O dano moral ambiental e sua reparação
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
著者:: Pereira, Aparecida Veloso
出版事項: (2012)
著者:: Pereira, Aparecida Veloso
出版事項: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
著者:: Allgayer, Antonio Estevão
出版事項: (1979)
著者:: Allgayer, Antonio Estevão
出版事項: (1979)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2021)
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2021)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental
著者:: Carvalhais Júnior, Adair
出版事項: (2018)
著者:: Carvalhais Júnior, Adair
出版事項: (2018)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
著者:: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版事項: (2014)
著者:: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版事項: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
著者:: Antedomenico, Edilson
出版事項: (2014)
著者:: Antedomenico, Edilson
出版事項: (2014)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
著者:: Trade, Carolina Araújo
出版事項: (2009)
著者:: Trade, Carolina Araújo
出版事項: (2009)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
著者:: Moraes, Elmo Lamoia de
出版事項: (2023)
著者:: Moraes, Elmo Lamoia de
出版事項: (2023)
類似資料
-
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
著者:: Haddad, Emílio
出版事項: (2009) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
著者:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版事項: (1999) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
著者:: Machado, Anna Maria Nunes
出版事項: (2017) -
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2005) -
Desapropriação em matéria ambiental
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)