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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Haddad, Emílio
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25
Ano:	2007
Assuntos:	Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Yazar:: Haddad, Emílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Yazar:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Yazar:: Machado, Anna Maria Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desapropriação em matéria ambiental
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
Yazar:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Yazar:: Harada, Kiyoshi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Yazar:: Martins, Thiago Penido
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Yazar:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Yazar:: Coelho, Hebert Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Yazar:: Rizzo, Guilherme Franzen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Yazar:: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Yazar:: Fideles, Junior Divino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Yazar:: Florencio, Madja de Sousa Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Yazar:: Soares, Blader Henrique de Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Yazar:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Yazar:: Santos, Ivanna Pequeno dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Yazar:: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Yazar:: Falconi, Luiz Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Souza, Motauri Ciocchetti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Yazar:: Machado, Rodrigo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O município em função do ambiente
Yazar:: Duarte, Claudio Hiran Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O dano moral ambiental e sua reparação
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
Yazar:: Pereira, Aparecida Veloso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Yazar:: Allgayer, Antonio Estevão
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
Yazar:: Peixoto, Bruno Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Yazar:: Meda, Renata Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental
Yazar:: Carvalhais Júnior, Adair
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Yazar:: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Yazar:: Antedomenico, Edilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Yazar:: Gramstrup, Erik Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Yazar:: Trade, Carolina Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Yazar:: Moraes, Elmo Lamoia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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