A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Cleíse Nascimento Martins |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 3, n. 3 (set./dez. 2008), p. 240-263 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Desenvolvimento sustentável. Livre comércio. Recursos naturais. Proteção ambiental, tutela. |
| Acesso em linha: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7305 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2022)
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2022)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
Por: Cardoso, Sidney Amaral
Publicado em: (2003)
Por: Cardoso, Sidney Amaral
Publicado em: (2003)
Comércio internacional e sustentabilidade
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado em: (2018)
Por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado em: (2018)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Por: Mercadante, Mauricio
Publicado em: (1998)
Por: Mercadante, Mauricio
Publicado em: (1998)
Políticas climáticas e livre comércio
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2011)
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2011)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
Por: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicado em: (2020)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
Por: Yamamoto, Lilian
Publicado em: (2019)
Por: Yamamoto, Lilian
Publicado em: (2019)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2006)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Por: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicado em: (2021)
Por: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicado em: (2021)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
Por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2011)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2011)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado em: (2021)
Por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado em: (2021)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
Por: Basso, Maristela
Publicado em: (2006)
Por: Basso, Maristela
Publicado em: (2006)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2010)
Por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2010)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Por: Hasse, Gaia
Publicado em: (2022)
Por: Hasse, Gaia
Publicado em: (2022)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
Por: Caubet, Christian Guy
Publicado em: (1999)
Por: Caubet, Christian Guy
Publicado em: (1999)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)
Certificações ambientais e comércio internacional
Por: Lima, Patrícia Nunes
Publicado em: (2001)
Por: Lima, Patrícia Nunes
Publicado em: (2001)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
Por: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicado em: (2013)
Por: Tatianna Mello Pereira da Silva
Publicado em: (2013)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2020)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2017)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2017)
Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2008)
Por: Piffer, Carla
Publicado em: (2008)
Aedes para todos
Por: Jones, Frances
Publicado em: (2023)
Por: Jones, Frances
Publicado em: (2023)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Por: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicado em: (2019)
Por: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicado em: (2019)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
Por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)
Por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
Por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado em: (2012)
Por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado em: (2012)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016)
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
Por: Athias, Jorge Alex Nunes
Publicado em: (2022)
Por: Athias, Jorge Alex Nunes
Publicado em: (2022)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
A captura de carbono no Brasil : getting ready
Por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2022)
Por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2022)
Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
Por: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2022) -
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
Por: Cardoso, Sidney Amaral
Publicado em: (2003) -
Comércio internacional e sustentabilidade
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2013) -
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado em: (2018) -
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Por: Mercadante, Mauricio
Publicado em: (1998)