Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 2 (jan. 2005), p. 118-145 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Armas. Degradação ambiental. Direitos humanos. Meio ambiente, legislação. Tempo de guerra, efeito ambiental. Tribunal internacional, competência. Crime ambiental. |
| Linkit: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos2/port/artigo_freeland.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Tekijä: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Julkaistu: (2022)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
Tekijä: Gambaro, Carlos María
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Gambaro, Carlos María
Julkaistu: (2005)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2022)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2016)
Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
Tekijä: Gilberto, João
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Gilberto, João
Julkaistu: (1988)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Tekijä: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Julkaistu: (2019)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
Tekijä: Vital, Bruno Vinícius Silva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vital, Bruno Vinícius Silva
Julkaistu: (2021)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
Guerra ao futuro
Tekijä: Silva, Eduardo Fernandez
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Eduardo Fernandez
Julkaistu: (2022)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
Tekijä: Perez, Jorge Gabriel
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Perez, Jorge Gabriel
Julkaistu: (2020)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Tekijä: Klee, Paloma Marita Cavol
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Klee, Paloma Marita Cavol
Julkaistu: (2018)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Tekijä: Costa, Ari Madeira
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Costa, Ari Madeira
Julkaistu: (2001)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Tekijä: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Julkaistu: (2022)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2007)
Auditorias ambientais : competências legislativas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1998)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Tekijä: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Julkaistu: (2015)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Tekijä: Khan, Tessa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Khan, Tessa
Julkaistu: (2017)
Competência nos crimes ambientais
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (1999)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Tekijä: Daros, Leatrice Faraco
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Daros, Leatrice Faraco
Julkaistu: (2018)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Tekijä: Alvarez, Ana Muniz
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Alvarez, Ana Muniz
Julkaistu: (2010)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
Tekijä: Weyermüller, André Rafael
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Weyermüller, André Rafael
Julkaistu: (2021)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Tekijä: Arruda, Paula Uematsu
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Arruda, Paula Uematsu
Julkaistu: (2023)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
Tekijä: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Julkaistu: (2017)
Modernidade vs proteção do planeta
Tekijä: Alcantara, Maria Adriane de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Alcantara, Maria Adriane de
Julkaistu: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2024)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Tekijä: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Julkaistu: (2013)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
Tekijä: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Julkaistu: (2018)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Tekijä: Albuquerque, Roberto Chacon de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Albuquerque, Roberto Chacon de
Julkaistu: (2008)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Tekijä: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Julkaistu: (2004)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Tekijä: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Julkaistu: (2016)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Tekijä: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Julkaistu: (2011)
Anotações ao crime de poluição
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2003)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
Tekijä: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Julkaistu: (2016)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2014)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Julkaistu: (2017)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Tekijä: Pontes, Jorge Barbosa
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Pontes, Jorge Barbosa
Julkaistu: (2002)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Tekijä: Citadini, Antonio Roque
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Citadini, Antonio Roque
Julkaistu: (2016)