Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 2 (jan. 2005), p. 118-145 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Armas. Degradação ambiental. Direitos humanos. Meio ambiente, legislação. Tempo de guerra, efeito ambiental. Tribunal internacional, competência. Crime ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos2/port/artigo_freeland.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Հրապարակվել է: (2022)
: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Հրապարակվել է: (2022)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2021)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2021)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
: Gambaro, Carlos María
Հրապարակվել է: (2005)
: Gambaro, Carlos María
Հրապարակվել է: (2005)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2022)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2022)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Հրապարակվել է: (2016)
: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Հրապարակվել է: (2016)
Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
: Gilberto, João
Հրապարակվել է: (1988)
: Gilberto, João
Հրապարակվել է: (1988)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
: Vital, Bruno Vinícius Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Vital, Bruno Vinícius Silva
Հրապարակվել է: (2021)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2023)
Guerra ao futuro
: Silva, Eduardo Fernandez
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Eduardo Fernandez
Հրապարակվել է: (2022)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
: Perez, Jorge Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Perez, Jorge Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
: Demo, Roberto Luis Luchi
Հրապարակվել է: (2005)
: Demo, Roberto Luis Luchi
Հրապարակվել է: (2005)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
Auditorias ambientais : competências legislativas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1998)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1998)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Հրապարակվել է: (2015)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
: Khan, Tessa
Հրապարակվել է: (2017)
: Khan, Tessa
Հրապարակվել է: (2017)
Competência nos crimes ambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
: Alvarez, Ana Muniz
Հրապարակվել է: (2010)
: Alvarez, Ana Muniz
Հրապարակվել է: (2010)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2021)
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2021)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
: Arruda, Paula Uematsu
Հրապարակվել է: (2023)
: Arruda, Paula Uematsu
Հրապարակվել է: (2023)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Հրապարակվել է: (2017)
Modernidade vs proteção do planeta
: Alcantara, Maria Adriane de
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Maria Adriane de
Հրապարակվել է: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2018)
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2018)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
: Albuquerque, Roberto Chacon de
Հրապարակվել է: (2008)
: Albuquerque, Roberto Chacon de
Հրապարակվել է: (2008)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Հրապարակվել է: (2004)
: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Հրապարակվել է: (2004)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Հրապարակվել է: (2011)
Anotações ao crime de poluição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2016)
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2016)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Հրապարակվել է: (2017)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)