Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Freeland, Steven |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 2 (jan. 2005), p. 118-145 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Armas. Degradação ambiental. Direitos humanos. Meio ambiente, legislação. Tempo de guerra, efeito ambiental. Tribunal internacional, competência. Crime ambiental. |
| Online toegang: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos2/port/artigo_freeland.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
door: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Gepubliceerd in: (2022)
door: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Gepubliceerd in: (2022)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2021)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2021)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
door: Gambaro, Carlos María
Gepubliceerd in: (2005)
door: Gambaro, Carlos María
Gepubliceerd in: (2005)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2022)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2022)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
door: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Gepubliceerd in: (2016)
door: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Gepubliceerd in: (2016)
Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
door: Gilberto, João
Gepubliceerd in: (1988)
door: Gilberto, João
Gepubliceerd in: (1988)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
door: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
door: Vital, Bruno Vinícius Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vital, Bruno Vinícius Silva
Gepubliceerd in: (2021)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
door: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2023)
Guerra ao futuro
door: Silva, Eduardo Fernandez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Eduardo Fernandez
Gepubliceerd in: (2022)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
door: Perez, Jorge Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Perez, Jorge Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
door: Demo, Roberto Luis Luchi
Gepubliceerd in: (2005)
door: Demo, Roberto Luis Luchi
Gepubliceerd in: (2005)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
door: Klee, Paloma Marita Cavol
Gepubliceerd in: (2018)
door: Klee, Paloma Marita Cavol
Gepubliceerd in: (2018)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
door: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
Auditorias ambientais : competências legislativas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1998)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1998)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
door: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
door: Khan, Tessa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khan, Tessa
Gepubliceerd in: (2017)
Competência nos crimes ambientais
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
door: Daros, Leatrice Faraco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Daros, Leatrice Faraco
Gepubliceerd in: (2018)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
door: Alvarez, Ana Muniz
Gepubliceerd in: (2010)
door: Alvarez, Ana Muniz
Gepubliceerd in: (2010)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
door: Weyermüller, André Rafael
Gepubliceerd in: (2021)
door: Weyermüller, André Rafael
Gepubliceerd in: (2021)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2023)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
door: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Gepubliceerd in: (2017)
Modernidade vs proteção do planeta
door: Alcantara, Maria Adriane de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Alcantara, Maria Adriane de
Gepubliceerd in: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2024)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
door: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Gepubliceerd in: (2013)
door: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Gepubliceerd in: (2013)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2018)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
door: Albuquerque, Roberto Chacon de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Albuquerque, Roberto Chacon de
Gepubliceerd in: (2008)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
door: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Gepubliceerd in: (2004)
door: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Gepubliceerd in: (2004)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
door: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Gepubliceerd in: (2016)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
door: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Gepubliceerd in: (2011)
Anotações ao crime de poluição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2016)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2014)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
door: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Gepubliceerd in: (2017)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
door: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Gepubliceerd in: (2022) -
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2021) -
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
door: Gambaro, Carlos María
Gepubliceerd in: (2005) -
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2022) -
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
door: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Gepubliceerd in: (2016)