Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2019)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2019)
Gestão das florestas públicas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
per: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicat: (2019)
per: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicat: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2010)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2010)
A gestão da biodiversidade
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2009)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
per: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicat: (2014)
per: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicat: (2014)
Unidades de conservação e o direito
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2001)
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
per: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicat: (1997)
per: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicat: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2005)
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2005)
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Costa, Sildaléia Silva
Publicat: (2014)
per: Costa, Sildaléia Silva
Publicat: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
Agenda 21
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
per: Santilli, Juliana
Publicat: (1998)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (1998)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
per: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicat: (2019)
per: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicat: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2014)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2014)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
per: Rennó, Lucio R
Publicat: (2018)
per: Rennó, Lucio R
Publicat: (2018)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)