Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2019)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2019)
Gestão das florestas públicas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
O regime brasileiro de unidades de conservação
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
per: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicat: (2019)
per: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicat: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2010)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2010)
A gestão da biodiversidade
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2009)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
per: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicat: (2014)
per: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicat: (2014)
Unidades de conservação e o direito
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2001)
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
per: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicat: (1997)
per: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicat: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2005)
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
Agenda 21
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Costa, Sildaléia Silva
Publicat: (2014)
per: Costa, Sildaléia Silva
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
per: Freitas, Rafael Véras de
Publicat: (2009)
per: Freitas, Rafael Véras de
Publicat: (2009)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2014)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
per: Santilli, Juliana
Publicat: (1998)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (1998)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
per: Rennó, Lucio R
Publicat: (2018)
per: Rennó, Lucio R
Publicat: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
per: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicat: (2016)
per: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicat: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2017)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2005)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2005)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
per: Corrêa, Daniel Rocha
Publicat: (2006)
per: Corrêa, Daniel Rocha
Publicat: (2006)
Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
per: Prates, Ana Paula Leite
Publicat: (2015)
per: Prates, Ana Paula Leite
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017) -
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2019) -
Gestão das florestas públicas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006) -
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021) -
O regime brasileiro de unidades de conservação
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)