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Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Edna Cardozo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497
Ano:	2004
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Autor: Dias, Micheline Flôres Porto
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Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2019)

Gestão das florestas públicas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
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Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Autor: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Vydáno: (2019)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
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Unidades de conservação e o direito
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Vydáno: (2001)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
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Vydáno: (1997)

A tutela penal das unidades de conservação
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As unidades de conservação em Minas Gerais
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Vydáno: (2016)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
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Vydáno: (2021)

Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
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Vydáno: (2012)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
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Vydáno: (2014)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
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Agenda 21
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
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Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Autor: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Vydáno: (1995)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (1998)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
Autor: Motta, Diana Meirelles da
Vydáno: (2013)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Autor: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
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Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
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Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
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Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
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