Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
gan: Dias, Micheline Flôres Porto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Dias, Micheline Flôres Porto
Cyhoeddwyd: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão das florestas públicas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
gan: Brito, Felipe Pires M. de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Felipe Pires M. de
Cyhoeddwyd: (2021)
O regime brasileiro de unidades de conservação
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2001)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
gan: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Cyhoeddwyd: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
A gestão da biodiversidade
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Christofoli, Bruno de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
Unidades de conservação e o direito
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
gan: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Cyhoeddwyd: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
As unidades de conservação em Minas Gerais
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Agenda 21
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
gan: Figueiredo, Yuri Jordy
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueiredo, Yuri Jordy
Cyhoeddwyd: (2013)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
gan: Costa, Sildaléia Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Costa, Sildaléia Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
gan: Motta, Diana Meirelles da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Motta, Diana Meirelles da
Cyhoeddwyd: (2013)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2013)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
gan: Dias, Micheline
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Micheline
Cyhoeddwyd: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
gan: Rennó, Lucio R
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rennó, Lucio R
Cyhoeddwyd: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
gan: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Cyhoeddwyd: (1995)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
gan: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2005)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
gan: Corrêa, Daniel Rocha
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Corrêa, Daniel Rocha
Cyhoeddwyd: (2006)
Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
gan: Prates, Ana Paula Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Prates, Ana Paula Leite
Cyhoeddwyd: (2015)