Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Tekijä: Dias, Micheline Flôres Porto
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Dias, Micheline Flôres Porto
Julkaistu: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2019)
Gestão das florestas públicas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
Criação de unidade de conservação caduca?
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Tekijä: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Julkaistu: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
A gestão da biodiversidade
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Tekijä: Christofoli, Bruno de Andrade
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Christofoli, Bruno de Andrade
Julkaistu: (2014)
Unidades de conservação e o direito
Tekijä: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Julkaistu: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Tekijä: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Julkaistu: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (2005)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Tekijä: Costa, Sildaléia Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Costa, Sildaléia Silva
Julkaistu: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Tekijä: Dino Neto, Nicolao
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Dino Neto, Nicolao
Julkaistu: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (1996)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2010)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Tekijä: Dias, Micheline
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Micheline
Julkaistu: (2018)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Agenda 21
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Tekijä: Figueiredo, Yuri Jordy
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Figueiredo, Yuri Jordy
Julkaistu: (2013)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Tekijä: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Julkaistu: (1995)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (1998)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2013)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
Tekijä: Motta, Diana Meirelles da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Motta, Diana Meirelles da
Julkaistu: (2013)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Tekijä: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Julkaistu: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2019)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Tekijä: Parentoni, Leonardo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Parentoni, Leonardo
Julkaistu: (2014)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
Tekijä: Rennó, Lucio R
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rennó, Lucio R
Julkaistu: (2018)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Sugahara, Juliana Wayss
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sugahara, Juliana Wayss
Julkaistu: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
Samankaltaisia teoksia
-
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Tekijä: Dias, Micheline Flôres Porto
Julkaistu: (2017) -
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2019) -
Gestão das florestas públicas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006) -
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)