Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
: Dias, Micheline Flôres Porto
Հրապարակվել է: (2017)
: Dias, Micheline Flôres Porto
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2019)
Gestão das florestas públicas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
: Brito, Felipe Pires M. de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Felipe Pires M. de
Հրապարակվել է: (2021)
O regime brasileiro de unidades de conservação
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2001)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2001)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Հրապարակվել է: (2019)
: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Հրապարակվել է: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2010)
A gestão da biodiversidade
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2009)
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
: Christofoli, Bruno de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Christofoli, Bruno de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
Unidades de conservação e o direito
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Հրապարակվել է: (1997)
: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Հրապարակվել է: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2005)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
As unidades de conservação em Minas Gerais
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Eunice França de
Հրապարակվել է: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2012)
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2010)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
Agenda 21
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
: Costa, Sildaléia Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Costa, Sildaléia Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
: Motta, Diana Meirelles da
Հրապարակվել է: (2013)
: Motta, Diana Meirelles da
Հրապարակվել է: (2013)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
: Dias, Micheline
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Micheline
Հրապարակվել է: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
: Rennó, Lucio R
Հրապարակվել է: (2018)
: Rennó, Lucio R
Հրապարակվել է: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Հրապարակվել է: (1995)
: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Հրապարակվել է: (1995)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Հրապարակվել է: (2016)
: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
: Corrêa, Daniel Rocha
Հրապարակվել է: (2006)
: Corrêa, Daniel Rocha
Հրապարակվել է: (2006)
Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
: Prates, Ana Paula Leite
Հրապարակվել է: (2015)
: Prates, Ana Paula Leite
Հրապարակվել է: (2015)