Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
著者:: Dias, Micheline Flôres Porto
出版事項: (2017)
著者:: Dias, Micheline Flôres Porto
出版事項: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2019)
Gestão das florestas públicas
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
著者:: Brito, Felipe Pires M. de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Felipe Pires M. de
出版事項: (2021)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2001)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2001)
Criação de unidade de conservação caduca?
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
著者:: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版事項: (2019)
著者:: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版事項: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
A gestão da biodiversidade
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
著者:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版事項: (2009)
著者:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版事項: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
著者:: Christofoli, Bruno de Andrade
出版事項: (2014)
著者:: Christofoli, Bruno de Andrade
出版事項: (2014)
Unidades de conservação e o direito
著者:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版事項: (2001)
著者:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版事項: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
著者:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版事項: (1997)
著者:: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版事項: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (2005)
著者:: Bugalho, Nelson
出版事項: (2005)
As unidades de conservação em Minas Gerais
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
著者:: Costa, Sildaléia Silva
出版事項: (2014)
著者:: Costa, Sildaléia Silva
出版事項: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
著者:: Dias, Micheline
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Micheline
出版事項: (2018)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2010)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
Agenda 21
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
著者:: Figueiredo, Yuri Jordy
出版事項: (2013)
著者:: Figueiredo, Yuri Jordy
出版事項: (2013)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
著者:: Passos, Lidia Helena Ferreira de
出版事項: (1995)
著者:: Passos, Lidia Helena Ferreira de
出版事項: (1995)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (1998)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (1998)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2013)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
著者:: Motta, Diana Meirelles da
出版事項: (2013)
著者:: Motta, Diana Meirelles da
出版事項: (2013)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
著者:: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
出版事項: (2019)
著者:: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
出版事項: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2019)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
著者:: Parentoni, Leonardo
出版事項: (2014)
著者:: Parentoni, Leonardo
出版事項: (2014)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
著者:: Rennó, Lucio R
出版事項: (2018)
著者:: Rennó, Lucio R
出版事項: (2018)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
著者:: Sugahara, Juliana Wayss
出版事項: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011)
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011)