Ata uhi

Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Edna Cardozo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497
Ano:	2004
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
mā: Dias, Micheline Flôres Porto
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2019)

Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
mā: Brito, Felipe Pires M. de
I whakaputaina: (2021)

O regime brasileiro de unidades de conservação
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2001)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
mā: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
I whakaputaina: (2019)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)

A gestão da biodiversidade
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2009)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Unidades de conservação e o direito
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2001)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
mā: Daneluzzi, Marcelo Duarte
I whakaputaina: (1997)

A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)

As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2010)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
mā: Marcon, Victor Trevilin Benatti
I whakaputaina: (2014)

Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

Agenda 21
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)

Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
mā: Motta, Diana Meirelles da
I whakaputaina: (2013)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
mā: Dias, Micheline
I whakaputaina: (2018)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)

Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
I whakaputaina: (2016)

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2005)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
mā: Corrêa, Daniel Rocha
I whakaputaina: (2006)

Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
mā: Prates, Ana Paula Leite
I whakaputaina: (2015)

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