Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Na minha lista:
| Autor principal: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado em: (2017)
Por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado em: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2019)
Gestão das florestas públicas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Por: Brito, Felipe Pires M. de
Publicado em: (2021)
Por: Brito, Felipe Pires M. de
Publicado em: (2021)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2001)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2001)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Por: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicado em: (2019)
Por: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicado em: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
A gestão da biodiversidade
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2009)
Por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2014)
Unidades de conservação e o direito
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2001)
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Por: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicado em: (1997)
Por: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicado em: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
Por: Bugalho, Nelson
Publicado em: (2005)
Por: Bugalho, Nelson
Publicado em: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2012)
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2010)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
Agenda 21
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Por: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicado em: (2013)
Por: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicado em: (2013)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2014)
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
Por: Motta, Diana Meirelles da
Publicado em: (2013)
Por: Motta, Diana Meirelles da
Publicado em: (2013)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Por: Freitas, Rafael Véras de
Publicado em: (2009)
Por: Freitas, Rafael Véras de
Publicado em: (2009)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Por: Dias, Micheline
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Micheline
Publicado em: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (1998)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (1998)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
Por: Rennó, Lucio R
Publicado em: (2018)
Por: Rennó, Lucio R
Publicado em: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado em: (1995)
Por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado em: (1995)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado em: (2016)
Por: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicado em: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2017)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2005)
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2005)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
Por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2006)
Por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2006)
Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
Por: Prates, Ana Paula Leite
Publicado em: (2015)
Por: Prates, Ana Paula Leite
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado em: (2017) -
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2019) -
Gestão das florestas públicas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006) -
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Por: Brito, Felipe Pires M. de
Publicado em: (2021) -
O regime brasileiro de unidades de conservação
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2001)