Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Sparad:
| Huvudskapare: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
av: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicerad: (2017)
av: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicerad: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2019)
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2019)
Gestão das florestas públicas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
av: Brito, Felipe Pires M. de
Publicerad: (2021)
av: Brito, Felipe Pires M. de
Publicerad: (2021)
O regime brasileiro de unidades de conservação
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2001)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2001)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
av: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicerad: (2019)
av: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicerad: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2010)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2010)
A gestão da biodiversidade
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
av: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicerad: (2009)
av: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicerad: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
av: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicerad: (2014)
av: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicerad: (2014)
Unidades de conservação e o direito
av: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicerad: (2001)
av: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicerad: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
av: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicerad: (1997)
av: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicerad: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2005)
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)
As unidades de conservação em Minas Gerais
av: Oliveira, Eunice França de
Publicerad: (2016)
av: Oliveira, Eunice França de
Publicerad: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2012)
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (1996)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (1996)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2010)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)
Agenda 21
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
av: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicerad: (2013)
av: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicerad: (2013)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
av: Costa, Sildaléia Silva
Publicerad: (2014)
av: Costa, Sildaléia Silva
Publicerad: (2014)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
av: Motta, Diana Meirelles da
Publicerad: (2013)
av: Motta, Diana Meirelles da
Publicerad: (2013)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2013)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2013)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
av: Dias, Micheline
Publicerad: (2018)
av: Dias, Micheline
Publicerad: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (1998)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (1998)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
av: Rennó, Lucio R
Publicerad: (2018)
av: Rennó, Lucio R
Publicerad: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
av: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicerad: (1995)
av: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicerad: (1995)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
av: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicerad: (2016)
av: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Publicerad: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
av: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicerad: (2017)
av: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicerad: (2017)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2005)
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2005)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
av: Corrêa, Daniel Rocha
Publicerad: (2006)
av: Corrêa, Daniel Rocha
Publicerad: (2006)
Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
av: Prates, Ana Paula Leite
Publicerad: (2015)
av: Prates, Ana Paula Leite
Publicerad: (2015)
Liknande verk
-
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
av: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicerad: (2017) -
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2019) -
Gestão das florestas públicas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006) -
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
av: Brito, Felipe Pires M. de
Publicerad: (2021) -
O regime brasileiro de unidades de conservação
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2001)