Buchumschlag

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Fazolli, Silvio Alexandre
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83
Ano:	2004
Assuntos:	Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2001)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
von: Correia Neto, Celso de Barros
Veröffentlicht: (2008)

Anúncios publicitários e outdoors
von: Figueiredo, Lúcia Valle
Veröffentlicht: (2007)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2006)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
von: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Veröffentlicht: (2014)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
von: Garcia, Heloise Siqueira
Veröffentlicht: (2012)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
von: Rezende, Pedro Paulo
Veröffentlicht: (1987)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
von: Mello, Cecília Campello do Amaral
Veröffentlicht: (2015)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
von: Barreira, Fábio Nieves
Veröffentlicht: (2011)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
von: Oliveira, Edson Luciani de
Veröffentlicht: (2012)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2007)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
von: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Veröffentlicht: (2010)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
von: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Veröffentlicht: (2014)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
von: Britto, Carlos Ayres
Veröffentlicht: (2016)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
von: Fazolli, Silvio Alexandre
Veröffentlicht: (2006)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1998)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
von: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Veröffentlicht: (2008)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
von: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Veröffentlicht: (2011)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2007)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
von: Dotta Neto, Milton
Veröffentlicht: (2016)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
von: Villar, Pilar Carolina
Veröffentlicht: (2016)

Logística reversa e incentivos fiscais
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
von: Buratto, Angelo Luiz
Veröffentlicht: (2011)

La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
von: Romeo Casabona, Carlos María
Veröffentlicht: (2009)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2014)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2011)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
von: Homsi, Hannée Amir
Veröffentlicht: (2020)

Cuidado e empatia com os animais
von: Manir, Monica
Veröffentlicht: (2024)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
von: Pereira, Jefferson de Castro
Veröffentlicht: (2022)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
von: Freitas, José Carlos de
Veröffentlicht: (1999)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
von: Peralta, Carlos E
Veröffentlicht: (2014)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
von: Saliba, Ricardo Berzosa
Veröffentlicht: (2005)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
von: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Veröffentlicht: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso