Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Fazolli, Silvio Alexandre |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2017)
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2017)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008)
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
Anúncios publicitários e outdoors
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
حسب: Lopes, Isabela Cararo
منشور في: (1988)
حسب: Lopes, Isabela Cararo
منشور في: (1988)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
حسب: Almeida, Gilson Cesar Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Gilson Cesar Borges de
منشور في: (2014)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
حسب: Rezende, Pedro Paulo
منشور في: (1987)
حسب: Rezende, Pedro Paulo
منشور في: (1987)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2007)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2007)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
حسب: Mello, Cecília Campello do Amaral
منشور في: (2015)
حسب: Mello, Cecília Campello do Amaral
منشور في: (2015)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2015)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Fazolli, Silvio Alexandre
منشور في: (2006)
حسب: Fazolli, Silvio Alexandre
منشور في: (2006)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
حسب: Cabral Neto, Cirino Adolfo
منشور في: (2010)
حسب: Cabral Neto, Cirino Adolfo
منشور في: (2010)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
حسب: Britto, Carlos Ayres
منشور في: (2016)
حسب: Britto, Carlos Ayres
منشور في: (2016)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1998)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1998)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
حسب: Marcon, Victor Trevilin Benatti
منشور في: (2014)
حسب: Marcon, Victor Trevilin Benatti
منشور في: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
حسب: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
منشور في: (2011)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2007)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2007)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
حسب: Dotta Neto, Milton
منشور في: (2016)
حسب: Dotta Neto, Milton
منشور في: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
حسب: Buratto, Angelo Luiz
منشور في: (2011)
حسب: Buratto, Angelo Luiz
منشور في: (2011)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
حسب: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
منشور في: (2008)
حسب: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
منشور في: (2008)
Logística reversa e incentivos fiscais
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
حسب: Villar, Pilar Carolina
منشور في: (2016)
حسب: Villar, Pilar Carolina
منشور في: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2014)
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
حسب: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
منشور في: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2011)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
حسب: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
منشور في: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Despoluição das águas
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (1995)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (1995)
مواد مشابهة
-
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001) -
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2017) -
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008) -
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006) -
Anúncios publicitários e outdoors
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)