Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
অনুযায়ী: Correia Neto, Celso de Barros
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Correia Neto, Celso de Barros
প্রকাশিত: (2008)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
Anúncios publicitários e outdoors
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Figueiredo, Lúcia Valle
প্রকাশিত: (2007)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
অনুযায়ী: Lopes, Isabela Cararo
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Lopes, Isabela Cararo
প্রকাশিত: (1988)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Almeida, Gilson Cesar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Almeida, Gilson Cesar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
অনুযায়ী: Garcia, Heloise Siqueira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Garcia, Heloise Siqueira
প্রকাশিত: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
অনুযায়ী: Rezende, Pedro Paulo
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Rezende, Pedro Paulo
প্রকাশিত: (1987)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
অনুযায়ী: Mello, Cecília Campello do Amaral
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mello, Cecília Campello do Amaral
প্রকাশিত: (2015)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2006)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
অনুযায়ী: Cabral Neto, Cirino Adolfo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Cabral Neto, Cirino Adolfo
প্রকাশিত: (2010)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1998)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
অনুযায়ী: Barreira, Fábio Nieves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barreira, Fábio Nieves
প্রকাশিত: (2011)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
প্রকাশিত: (2011)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2007)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
অনুযায়ী: Buratto, Angelo Luiz
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Buratto, Angelo Luiz
প্রকাশিত: (2011)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
অনুযায়ী: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
প্রকাশিত: (2008)
Logística reversa e incentivos fiscais
অনুযায়ী: Kotzias, Patrícia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Kotzias, Patrícia
প্রকাশিত: (2014)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
অনুযায়ী: Villar, Pilar Carolina
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Villar, Pilar Carolina
প্রকাশিত: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
অনুযায়ী: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2009)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
অনুযায়ী: Homsi, Hannée Amir
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Homsi, Hannée Amir
প্রকাশিত: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
অনুযায়ী: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Despoluição das águas
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (1995)