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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Fazolli, Silvio Alexandre
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83
Ano:	2004
Assuntos:	Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
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Argitaratua: (2001)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
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A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
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Anúncios publicitários e outdoors
nork: Figueiredo, Lúcia Valle
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
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A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
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A proteção ambiental do meio ambiente urbano
nork: Mukai, Toshio
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Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
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Princípios fundamentais do direito do ambiente
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nork: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
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IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
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Logística reversa e incentivos fiscais
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
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Despoluição das águas
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