Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Anúncios publicitários e outdoors
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
de réir: Rezende, Pedro Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Rezende, Pedro Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
de réir: Mello, Cecília Campello do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mello, Cecília Campello do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
de réir: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Logística reversa e incentivos fiscais
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
de réir: Villar, Pilar Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Villar, Pilar Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Despoluição das águas
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)