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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fazolli, Silvio Alexandre
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83
Ano:	2004
Assuntos:	Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

Anúncios publicitários e outdoors
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2007)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2012)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
mā: Rezende, Pedro Paulo
I whakaputaina: (1987)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
mā: Cabral Neto, Cirino Adolfo
I whakaputaina: (2010)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Britto, Carlos Ayres
I whakaputaina: (2016)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
mā: Marcon, Victor Trevilin Benatti
I whakaputaina: (2014)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
mā: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
I whakaputaina: (2011)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
mā: Buratto, Angelo Luiz
I whakaputaina: (2011)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
mā: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
I whakaputaina: (2008)

Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2011)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Despoluição das águas
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (1995)

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