Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Fazolli, Silvio Alexandre |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
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A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
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Anúncios publicitários e outdoors
-н: Figueiredo, Lúcia Valle
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
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-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
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A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2012)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Rezende, Pedro Paulo
Хэвлэсэн: (1987)
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-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Oliveira, Edson Luciani de
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
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Princípios fundamentais do direito do ambiente
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Хэвлэсэн: (2016)
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Legislação concorrente em meio ambiente
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Despoluição das águas
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Хэвлэсэн: (1995)
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