Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Fazolli, Silvio Alexandre |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017)
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2006)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2006)
Anúncios publicitários e outdoors
Por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2007)
Por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2007)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2012)
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2012)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado em: (1988)
Por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado em: (1988)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado em: (2014)
Por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado em: (2014)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2012)
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
Por: Rezende, Pedro Paulo
Publicado em: (1987)
Por: Rezende, Pedro Paulo
Publicado em: (1987)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Por: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicado em: (2015)
Por: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicado em: (2015)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado em: (2006)
Por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado em: (2006)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado em: (2010)
Por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado em: (2010)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2016)
Por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2016)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1998)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1998)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Por: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicado em: (2011)
Por: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicado em: (2011)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Por: Buratto, Angelo Luiz
Publicado em: (2011)
Por: Buratto, Angelo Luiz
Publicado em: (2011)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Por: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicado em: (2008)
Por: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicado em: (2008)
Logística reversa e incentivos fiscais
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Por: Villar, Pilar Carolina
Publicado em: (2016)
Por: Villar, Pilar Carolina
Publicado em: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Por: Muro Junior, Aldo
Publicado em: (2014)
Por: Muro Junior, Aldo
Publicado em: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Por: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicado em: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2011)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Por: Homsi, Hannée Amir
Publicado em: (2020)
Por: Homsi, Hannée Amir
Publicado em: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2000)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado em: (2017)
Por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado em: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Por: Peralta, Carlos E
Publicado em: (2014)
Por: Peralta, Carlos E
Publicado em: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)
Despoluição das águas
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (1995)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (1995)
Registos relacionados
-
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001) -
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017) -
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008) -
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2006) -
Anúncios publicitários e outdoors
Por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2007)