Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Sparad:
| Huvudskapare: | Fazolli, Silvio Alexandre |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 78-83 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Política ambiental, fiscalização, brasil. Poluição, controle, brasil. Tributo, criação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89870 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017)
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
av: Correia Neto, Celso de Barros
Publicerad: (2008)
av: Correia Neto, Celso de Barros
Publicerad: (2008)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
Anúncios publicitários e outdoors
av: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicerad: (2007)
av: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicerad: (2007)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2012)
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2012)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
av: Lopes, Isabela Cararo
Publicerad: (1988)
av: Lopes, Isabela Cararo
Publicerad: (1988)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014)
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
av: Garcia, Heloise Siqueira
Publicerad: (2012)
av: Garcia, Heloise Siqueira
Publicerad: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
av: Rezende, Pedro Paulo
Publicerad: (1987)
av: Rezende, Pedro Paulo
Publicerad: (1987)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
av: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicerad: (2015)
av: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicerad: (2015)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
av: Oliveira, Edson Luciani de
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Edson Luciani de
Publicerad: (2012)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2006)
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2006)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
av: Britto, Carlos Ayres
Publicerad: (2016)
av: Britto, Carlos Ayres
Publicerad: (2016)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1998)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1998)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
av: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicerad: (2011)
av: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicerad: (2011)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2007)
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2007)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
av: Buratto, Angelo Luiz
Publicerad: (2011)
av: Buratto, Angelo Luiz
Publicerad: (2011)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
av: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicerad: (2008)
av: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicerad: (2008)
Logística reversa e incentivos fiscais
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
av: Villar, Pilar Carolina
Publicerad: (2016)
av: Villar, Pilar Carolina
Publicerad: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
av: Marin, Jeferson Dytz
Publicerad: (2011)
av: Marin, Jeferson Dytz
Publicerad: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
av: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicerad: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
Despoluição das águas
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (1995)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (1995)
Liknande verk
-
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001) -
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017) -
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
av: Correia Neto, Celso de Barros
Publicerad: (2008) -
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006) -
Anúncios publicitários e outdoors
av: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicerad: (2007)