As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 17, n. 52 (jul./dez. 2023), p. 139-170 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Proteção ambiental, jurisprudência. Tribunal internacional, jurisprudência. Direito ambiental, internacionalização. |
| Accès en ligne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P151/E52421/108240/as-cortes-regionais-de-direitos-humanos-estao-prontas-para-enfrentar-os-desafios-climaticos-do-seculo-xxi |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Documents similaires
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2024)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
Constitucionalismo climático global
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
par: Silva, Thiago dos Santos da
Publié: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
par: Kalil, Agnes Borges
Publié: (2024)
par: Kalil, Agnes Borges
Publié: (2024)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2020)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2020)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008)
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2023)
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2023)
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2023)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
par: Alvarez, Ana Muniz
Publié: (2010)
par: Alvarez, Ana Muniz
Publié: (2010)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
Soberania e ingerência ecológica
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2019)
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2019)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
par: Leitão, Rômulo Guilherme
Publié: (2023)
par: Leitão, Rômulo Guilherme
Publié: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
par: Koury, Ana Beatriz
Publié: (2009)
par: Koury, Ana Beatriz
Publié: (2009)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
par: Soares, Guido Fernando Silva
Publié: (2000)
par: Soares, Guido Fernando Silva
Publié: (2000)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
par: Arruda, Paula Uematsu
Publié: (2023)
par: Arruda, Paula Uematsu
Publié: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
par: Wagner, Daize Fernanda
Publié: (2022)
par: Wagner, Daize Fernanda
Publié: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
par: Costa, José Ricardo Caetano
Publié: (2023)
par: Costa, José Ricardo Caetano
Publié: (2023)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
par: Eddine, Siomara Cador
Publié: (2008)
par: Eddine, Siomara Cador
Publié: (2008)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
par: Olsson, Giovanni
Publié: (2024)
par: Olsson, Giovanni
Publié: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2023)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2023)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
par: Neme, Eliana Franco
Publié: (2021)
par: Neme, Eliana Franco
Publié: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
par: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publié: (2010)
par: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publié: (2010)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
par: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publié: (1998)
par: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publié: (1998)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2021)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
par: Araujo, Liane Cavalcante
Publié: (2022)
par: Araujo, Liane Cavalcante
Publié: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
par: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publié: (2018)
par: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publié: (2018)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
par: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publié: (2015)
par: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publié: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
par: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publié: (2017)
par: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publié: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
par: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publié: (2023)
par: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publié: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
par: Anjos, Pedro Germano dos
Publié: (2024)
par: Anjos, Pedro Germano dos
Publié: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
par: Martins, Fernanda Rezende
Publié: (2021)
par: Martins, Fernanda Rezende
Publié: (2021)