As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 17, n. 52 (jul./dez. 2023), p. 139-170 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado. Direitos humanos (direito internacional público), tratado. Proteção ambiental, jurisprudência. Tribunal internacional, jurisprudência. Direito ambiental, internacionalização. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P151/E52421/108240/as-cortes-regionais-de-direitos-humanos-estao-prontas-para-enfrentar-os-desafios-climaticos-do-seculo-xxi |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ítems similars
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
Constitucionalismo climático global
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
per: Silva, Thiago dos Santos da
Publicat: (2024)
per: Silva, Thiago dos Santos da
Publicat: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
per: Kalil, Agnes Borges
Publicat: (2024)
per: Kalil, Agnes Borges
Publicat: (2024)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2020)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2020)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
per: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicat: (2008)
per: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicat: (2008)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2023)
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2023)
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2023)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
per: Alvarez, Ana Muniz
Publicat: (2010)
per: Alvarez, Ana Muniz
Publicat: (2010)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2024)
Soberania e ingerência ecológica
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2023)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2023)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
per: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicat: (2023)
per: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicat: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
per: Koury, Ana Beatriz
Publicat: (2009)
per: Koury, Ana Beatriz
Publicat: (2009)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
per: Soares, Guido Fernando Silva
Publicat: (2000)
per: Soares, Guido Fernando Silva
Publicat: (2000)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2023)
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
per: Wagner, Daize Fernanda
Publicat: (2022)
per: Wagner, Daize Fernanda
Publicat: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
per: Costa, José Ricardo Caetano
Publicat: (2023)
per: Costa, José Ricardo Caetano
Publicat: (2023)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
per: Olsson, Giovanni
Publicat: (2024)
per: Olsson, Giovanni
Publicat: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2021)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2021)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2021)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2023)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2023)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
per: Neme, Eliana Franco
Publicat: (2021)
per: Neme, Eliana Franco
Publicat: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
per: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicat: (2010)
per: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicat: (2010)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2021)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2021)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
per: Araujo, Liane Cavalcante
Publicat: (2022)
per: Araujo, Liane Cavalcante
Publicat: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
per: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicat: (2018)
per: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicat: (2018)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
per: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicat: (2015)
per: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicat: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
per: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicat: (2017)
per: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicat: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
per: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicat: (2023)
per: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicat: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2021)
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
per: Anjos, Pedro Germano dos
Publicat: (2024)
per: Anjos, Pedro Germano dos
Publicat: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
per: Martins, Fernanda Rezende
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda Rezende
Publicat: (2021)